Brasil gasta 6% do PIB em
educação, mas desempenho escolar é ruim
Publicado
em 06/07/2018 - 10:22
Por Kelly
Oliveira - Repórter da Agência Brasil Brasília
O Brasil gasta anualmente em educação pública cerca
de 6% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços
produzidos no país). Esse valor é superior à média dos países que compõem a
Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), de 5,5%. No
entanto, o país está nas últimas posições em avaliações internacionais de
desempenho escolar, ainda que haja casos de sucesso nas esferas estadual e
municipal. A avaliação é do relatório Aspectos Fiscais da Educação no Brasil,
divulgado hoje (6) pela Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da
Fazenda.
Segundo o relatório, o gasto brasileiro também
supera países como a Argentina (5,3%), Colômbia (4,7%), o Chile (4,8%), México
(5,3%) e os Estados Unidos (5,4%). “Cerca de 80% dos países, incluindo vários
países desenvolvidos, gastam menos que o Brasil em educação relativamente ao
PIB”.
Apesar de
investir 6% do PIB em educação, o país está nas últimas posições em avaliações
internacionais de desempenho escolar (Arquivo/ Agência Brasil)
O relatório também mostra que como proporção das
receitas da União, a despesa federal em educação quase dobrou sua participação,
passando de 4,7% para 8,3% no período 2008 a 2017. Em proporção do PIB, a
expansão passou de 1,1% para 1,8%. A despesa com educação apresentou
crescimento acumulado real de 91% no período de 2008 a 2017, 7,4% ao ano, em
média, enquanto a receita da União cresceu 6,7% em termos reais, descontada a
inflação, 0,7% ao ano, em média.
Na principal avaliação internacional de desempenho
escolar, o Pisa (Programme for International Student Assessment), o
Brasil está nas últimas posições. Dos 70 países avaliados em 2015, o Brasil
ficou na 63ª posição em ciências, na 59ª em leitura e na 66ª colocação em
matemática.
O problema no Brasil, de acordo com o relatório,
não está no volume dos gastos, mas na necessidade de aprimoramento de políticas
e processos educacionais. “Apesar da forte pressão social para a elevação do
gasto na área de educação, existem evidências de que a atual baixa qualidade
não se deve à insuficiência de recursos. Tal observação não é específica ao
Brasil, tendo em vista que já é estabelecida na literatura sobre o tema a visão
de que políticas baseadas apenas na ampliação de insumos educacionais são, em
geral, ineficazes”, diz o estudo.
Caso de sucesso
O estudo destaca ainda que mesmo no Brasil existem
casos de sucesso, como o do Ceará, que obteve em 2015 o quinto melhor Índice de
Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) nos anos iniciais do ensino
fundamental, mesmo com um gasto inferior à média da própria Região Nordeste e à
média nacional.
Em 2017, o Ceará aplicou R$ 3.589,95 por aluno na
educação básica, ao passo que os demais estados da Região Nordeste aplicaram,
em média, R$ 3.764,84. “Não obstante, o Ceará alcançou um Ideb de 5,7, enquanto
a média dos demais estados da região foi de 4,4. Ressalta-se ainda que, em
2005, o desempenho do Ceará era de apenas 2,8, que o colocava somente na 18ª
posição entre 27 estados”, diz o relatório.
“O desempenho do Ceará é ainda mais ilustrativo se
comparado a um outro extremo, o Distrito Federal, que, mesmo com uma aplicação
de recursos 134% maior ao primeiro, obteve um Ideb de 5,6, ligeiramente
inferior ao do Ceará”, acrescentou.
Além disso, diz o estudo, o melhor Ideb municipal
do Brasil, em 2015, foi o do município cearense de Sobral, que alcançou a nota
média de 8,8 na rede pública, com uma despesa de R$ 3.091,38, a qual é inferior
à média do próprio estado do Ceará e bastante inferior à média nacional de R$
5.005,83.
Edição: Fernando
Fraga
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