O Ciência sem Fronteiras acabou?
Entenda a atual situação do programa
O programa está completando 5
anos de existência, mas o seu futuro é incerto. Saiba mais sobre o projeto de
lei que visa regularizar e implementar melhorias.
Por
Jéssica Ribeiro
Corre no senado brasileiro
um projeto de lei para institucionalizar o Ciência sem Fronteiras, discutir
propostas para identificar falhas em sua execução, além de promover alterações
para as futuras edições. A proposta, criada a partir da comissão de
Ciência e Tecnologia e com a participação de 15 senadores, visa assegurar
que o programa passe a ser uma política permanente de Estado, não apenas de
Governo.
Entre as principais iniciativas
para garantir a continuidade do CsF estão a garantia dos recursos mínimos para
mantê-lo, a concessão de novas bolsas, além da intensificação de parcerias no
setor privado para o seu financiamento. Uma das referências para valorizar o
programa é que diversos países desenvolvidos investem em bolsas de estudo no
exterior, o que garante a internacionalização da pesquisa e o aprimoramento dos
seus cientistas.
Um balanço do programa
O trabalho da comissão foi
iniciado em 2015 e em agosto do mesmo ano aconteceu a primeira audiência
pública, que reuniu os senadores, pesquisadores, professores e estudantes.
Entre eles estava Guilherme Rosso, ex-bolsista do Ciências sem Fronteiras e um
dos fundadores da Rede
CsF, organização não governamental que visa a integração e troca
de experiência entre participantes do programa e parceiros que queiram juntar
esforços.
Segundo Guilherme, a audiência
serviu para quebrar alguns estereótipos criados a respeito do programa, como o
argumento de que ele não dá retorno para o Brasil, assim como para mostrar
casos de sucesso de estudantes que aprimoraram suas pesquisas por
conta da oportunidade de trocar experiências em outro país.
Sei que o Ciência sem Fronteiras
é bom para o Brasil e que vai dar retorno, mas falta uma avaliação de forma
estruturada
Guilherme fez parte do primeiro
edital do Ciência Sem Fronteiras e chegou aos Estados Unidos em 2012. Passados
cinco anos da turma pioneira do programa, ele faz um balanço do que acredita
que possa ser melhorado. “A principal crítica que faço – e que fez parte,
inclusive, da minha pesquisa de mestrado – é a falta de avaliação do
programa. Sei que o Ciência sem Fronteiras é bom para o Brasil e que vai dar
retorno, mas falta uma avaliação de forma estruturada.”, comenta. Ele
argumenta, por exemplo, que deveria ter sido feita uma pesquisa antes da ida do
estudante para o exterior, a fim de possibilitar um comparativo histórico ao
longo do tempo.
Guilherme também destaca a falta
de planejamento na implementação das bolsas e na meta política que fez com que
editais enviassem 7 mil bolsistas de uma vez. Com isso, foram suspensos
critérios importantes na seleção dos estudantes, como desempenho
acadêmico mínimo, participação em projeto de iniciação científica, dentre
outros. Por fim, também falta um acompanhamento dos bolsistas depois do seu
retorno ao Brasil: “Depois que a gente volta, ainda não há uma rede de
pesquisa. Não existe uma avaliação para dizer quais os benefícios pós-ciências
sem fronteiras”, explica. Ele ressalta que a crise econômica e política
agravaram a situação do programa.
Não existe uma avaliação para
dizer quais os benefícios pós-ciências sem fronteiras
Apesar de reconhecer essa falhas,
Guilherme reafirma a importância do programa para o país. Ele destaca o
impacto que o programa teria em alguns indicadores importantes, como o fato de
termos poucos pesquisadores no Brasil e de que o investimento em pesquisa e
desenvolvimento é de cerca de 1,2% do PIB; em outros países, como Estados
Unidos, China e Israel, essa taxa supera 2%.
“É necessário que o Brasil tenha
inserção internacional, principalmente em ciência e tecnologia, e para
isso é preciso estar entre as redes globais de pesquisa e desenvolvimento, o
que o Ciência sem Fronteiras proporciona”, conta.
A polêmica das bolsas canceladas
Nas últimas semanas, o programa
Ciência sem Fronteiras tem sido alvo de atenção por conta de denúncias de
estudantes de pós-graduação que estariam com suas bolsas atrasadas. A
Associação Nacional dos Pós-Graduandos (ANPG), que participa do Conselho
Superior da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes)
, afirmou em nota estar negociando com a instituição o restabelecimento da
normalidade do programa.
[os atuais bolsistas] têm
garantia de terminar seus estudos, desde que possuam mérito e estejam cumprindo
com as obrigações previstas
No ultimo dia 20, a Capes
publicou um regulamento com atualizações de normas para
bolsas no exterior. Um dos pontos que gerou mais apreensão por parte dos
bolsistas foi o Art. 86, que diz: “A concessão poderá ser suspensa ou
cancelada a qualquer momento, em função da ausência de disponibilidade
orçamentária e financeira da Capes, do desempenho do (a) bolsista ou ainda
decorrente de qualquer situação considerada desabonadora, podendo ser exigida a
devolução parcial ou total do investimento realizado em favor do (a) bolsista”.
Após este lançamento, que deixou
dúvida quanto ao futuro das bolsas, foi lançada uma nota oficial, no dia 01/07, afirmando que o
Regulamento “não traz nenhum prejuízo aos beneficiários com bolsas vigentes” e
que todos os atuais bolsistas “têm garantia de terminar seus estudos, desde que
possuam mérito e estejam cumprindo com as obrigações previstas, conforme termo
de compromisso assinado no ato da aceitação da bolsa”.
Ainda em nota, a Capes afirma que
este ano, 715 bolsistas submeteram pedidos de renovação de bolsa. Deste número,
22 (3%) não conseguiram renovação da bolsa pelos consultores, mas entraram com
um pedido de reconsideração. Até o momento, 6 já obtiveram a renovação
aprovada.
Assim, o novo regulamento teria
como função apenas unificar e sistematizar normas. Ainda assim, o futuro
do programa Ciência sem Fronteiras continua a ser instável, tanto para quem é
bolsista quanto para os alunos que pretendiam se candidatar no futuro.
O Ciência sem Fronteiras em números
O Ciência sem Fronteiras
foi lançado em 2011 e atualmente mantém 11.810 bolsistas no exterior. O
programa é financiado pela Capes, CNPq e empresas parceiras. Sua proposta é
promover a expansão e internacionalização da ciência, tecnologia, inovação,
assim como a competitividade brasileira a partir do intercâmbio. Além de
oferecer bolsas para alunos brasileiros, o projeto também visa atrair
pesquisadores estrangeiros e estabelecer parcerias que contribuam para o
desenvolvimento de algumas áreas no país.
Até este ano, foram concedidas
101.446 bolsas, sendo que 92.862 destas foram implementadas nas modalidades
graduação sanduíche, mestrado, doutorado sanduíche, doutorado pleno, pós
doutorado e apoio a pesquisadores estrangeiros visitantes. Os principais
destinos dos estudantes foram os Estados Unidos e o Reino Unido, sendo a
Engenharia e as demais áreas tecnológicas as que mais tiveram bolsistas (45,1
mil).
* Foto: A presidenta afastada Dilma Rousseff
durante encontro com estudantes do programa Ciência sem Fronteiras
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http://www.estudarfora.org.br/ciencia-sem-fronteiras-acabou-entenda/
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